PCDF faz megaoperação contra atacadista suspeito de sonegar ICMS

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (15/8), a Operação Manager, para cumprir 11 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais contra empresas e pessoas suspeitas de participarem de esquema de sonegação fiscal.

A investigação indicou a existência de um esquema de sonegação fiscal, por meio de emissão de milhares de notas, por um grande atacadista de alimentos e bebidas com sede no Distrito Federal. O nome da empresa não foi divulgado para não atrapalhar as investigações.

A investigação é conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária vinculada ao Departamento de Combate a Corrupção e ao Crime Organizado (Dot/Decor) e contou com informações fornecidas pela Receita do DF.

Nas notas fiscais constavam como compradores empresas extintas ou empresas fantasmas com sedes na Bahia e em Goiás. O objetivo dos investigados foi fornecer grande volume de mercadorias para outros comerciantes, de diversos estados, a menor preço, bem como sonegar ICMS.

Além disso, o esquema possibilitava que os clientes do atacadista sonegassem o tributo em seus respectivos estados, por meio da não contabilização dos produtos nos seus estoques, já que as notas ficais são emitidas para falsos compradores.

Para tanto, gerentes e vendedores selecionavam clientes interessados no esquema, e cada vendedor utilizava um CNPJ de uma empresa fantasma até que a Receita do Distrito Federal bloqueasse a emissão das notas fiscais (quando suspeitava da fraude). Nesse caso, a gerência do esquema repassa um novo CNPJ para o vendedor e seguiam com a fraude fiscal.

Os titulares das empresas fantasmas recebiam entre 1% e 1,5% do valor da venda pela falsificação da nota fiscal. De acordo com as investigações, aproximadamente 60% de todo o faturamento da atacadista resulta dessas vendas “gerenciais”. O prejuízo causado aos cofres públicos está em apuração.

Os suspeitos estão sendo investigados pela possível prática de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, lavagem de bens, direitos e valores, sonegação fiscal e, caso condenados, podem pegar mais de 20 anos de prisão.

Participaram da ação cerca de 80 policiais da Polícia Civil do Distrito Federal, contando com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais, da cidade de Unaí (MG).

Fonte: Metrópoles